Produtores rurais afetados pela cheia no Amazonas terão acesso a fundo emergencial

Os produtores rurais do interior do Amazonas que tiverem perda na produção superior a 50% em virtude da subida das águas poderão ter acesso, após o
período da cheia, a um Fundo de Emergência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no valor de até R$ 10 milhões. A decisão foi tomada durante reunião realizada em Brasília, no dia 1º de março, entre o titular da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Eron Bezerra, e o ministro Mendes Ribeiro Filho. Além do fundo, o Governo do Estado ainda solicitou ao Mapa o refinanciamento e o perdão de dívidas dos agricultores afetados.

A solicitação seguiu orientação do governador Omar Aziz, preocupado com o número de famílias atingidas pelas cheias, que, segundo sua declaração no último dia 6, deverá chegar a 30 mil, nas regiões do Purus e Juruá. Omar Aziz disse que será o número de famílias que o Governo do Estado deve alcançar com o Cartão Amazonas Social, no valor de R$ 400.

Segundo o secretário Eron Bezerra, o fundo de emergência corresponde a uma expectativa do Governo do Amazonas quanto aos prejuízos no setor primário do Estado oriundos da enchente. “Apresentamos à equipe técnica do Ministério o relatório que estima perdas entre oito e dez milhões de reais. E o Governo Federal se comprometeu em atender essa demanda por meio de um fundo emergencial”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que 4.500 produtores amazonenses sofram os efeitos negativos da cheia, porém esse panorama poderá mudar. “O número pode aumentar ou, inclusive, diminuir. É por isso que faremos a avaliação definitiva somente após a época das chuvas”, detalha Eron.

Outra proposta discutida com o Ministério da Agricultura prevê cobertura através do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) aos agricultores que tiverem financiamento no Banco da Amazônia ou no Banco do Brasil. O Proagro garante aos pequenos e médios produtores a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cujo pagamento seja dificultado pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O Governo do Estado também está tratando com o Banco do Brasil a criação de um convênio a fim de garantir cobertura aos que não têm empréstimo bancário. “Quando o produtor faz um empréstimo, automaticamente ele está coberto por um seguro agrícola. Queremos assegurar aos que não estão nesse sistema que ingressem mesmo sem ser financiado pelo banco”, explica Eron Bezerra.

Produções afetadas – Um estudo prévio dos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) aponta que pelo menos 30% da produção do Estado será afetada pelas cheias dos rios. Plantações de mandioca, milho, feijão, arroz, banana, frutas, malva e criação de animais estão entre as culturas mais afetadas até agora.

A Cooperativa Mista Agropecuária de Produtores Rurais de Manacapuru Ltda. (Coomapem) estima que a perda na produção de juta e malva chegue a 40%. O Amazonas é o principal produtor de fibras do Estado, com produção anual de 12 mil toneladas.

Em 2009, a Sepror retirou mais de 20 mil cabeças de gado do rio na região de Manacapuru, distribuiu sal mineral e ração para animais, também por causa da enchente.

Recuperação de vicinais – O secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, também esteve reunido na capital federal com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe. Na pauta do encontro, o apoio à recuperação de vicinais que ficam na faixa de cinco quilômetros de distância das rodovias federais. “O Dnit se comprometeu em auxiliar nesse trabalho que, na verdade, já é de competência dele. Nos últimos anos nós estávamos recuperando as vicinais sem essa ajuda”, pontua.

A parceria entre Governo do Amazonas e Dnit deverá beneficiar os municípios que possuem vicinais próximas às BR-174 (Manaus-Boa Vista); BR-319 (Manaus-Porto Velho); BR-317 (que liga o município de Boca do Acre a Rio Branco) e BR-230 (Transamazônica). “Até hoje já recuperamos aproximadamente 1.500 quilômetros de vicinais. A partir do convênio firmado com o Dnit pretendemos recuperar 5 mil quilômetros de vicinais”, finaliza o secretário da Sepror.

O levantamento das vicinais a serem revitalizadas deve ser finalizado pela equipe da Sepror até o fim deste mês. Em seguida, o relatório será encaminhado ao Dnit.