Nunca na história do município de Coari, a prefeitura teve tanta importancia como nesta quarta-feira dia 18 de março. A disputa pela prefeitura não teve muito a ver com os votos dos eleitores, e sim mais a ver com os embates jurídicos que culminaram em dois momentos importantes nesta noite: Uma eleição exteporânea para escolher novamente a mesa diretora da Câmara Municipal de Coari e a publicação do acórdão do TSE que cassou o registro de candidatura do ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP).
Se na eleição da Câmara, o novo presidente assume diretamente o exercício da prefeitura, na puplicação do arcórdão o segundo colocado nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães pode pleteiar o direito de assumir a prefeitura também.
A eleição da Câmara
Após a decisão da desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Coari, eleição esta que havia sido realizada no dia 19 de novembro de 2014, e que elegeu Iliseu Monteiro (PMDB) como chefe do parlamento municipal, o desembargador Rafael Romano autorizou a eleição que foi realizada neste dia 18 de Março e que devido a intensa disputa jurídica teve apenas uma chapa inscrita, chapa esta que trazia o nome do vereador Iranilson Medeiros como Presidente da Câmara Municipal de Coari. Iran foi eleito presidente da Câmara por 8 vereadores que compareceram à sessão desta noite e automaticamente assume a Prefeitura de Coari, uma vez que o município encontra-se sem prefeito.
No entanto, na mesma noite em que o novo presidente da Câmara Municipal é eleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou o acórdão que cassou o registro de candidatura de Adail Pinheiro e de Igson Monteiro.
Assim o Jornal Diário do Amazonas, falou sobre o assunto: “Três meses depois de negar o registro de candidatura e cassar o prefeito e o vice-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) e Igson Monteiro (PMDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão com a decisão. O acórdão, disponível no Diário Eletrônico de Justiça (DeJ) desta quinta-feira (18), oficializa a cassação de Adail e Igson Monteiro. Cabe recurso da condenação. Adail Pinheiro teve 15,2 mil votos (43%) em 2012. Segundo a legislação, como Adail não teve mais de 50% dos votos válidos, com a cassação, o segundo colocado nas eleiçoes em 2012, Raimundo Magalhães (PRB), assumirá a Prefeitura de Coari”. Nesta quarta-feira (18), a advogada de Magalhães, Maria Benigno, informou ao Jornal Diário do Amazonas que ingressará com uma petição no TSE para que o tribunal notifique o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que a Justiça Eleitoral dê posse a Magalhães.
“O TRE-AM tem de comunicar o juízo de Coari da decisão (do TSE) para que ele (juiz de Coari) dê posse a Magalhães. Isso é coisa de praxe”, disse Benigno.
Pelo que tudo indica, a disputa jurídica em torno de quem deve ou vai assumir a Prefeitura de Coari continua, e o Blog Em Destaque continuará divulgando os fatos e acontecimentos relacionados a este assunto, para manter os nossos leitores bem informados.
Se na eleição da Câmara, o novo presidente assume diretamente o exercício da prefeitura, na puplicação do arcórdão o segundo colocado nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães pode pleteiar o direito de assumir a prefeitura também.
A eleição da Câmara
Após a decisão da desembargadora Encarnação Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Coari, eleição esta que havia sido realizada no dia 19 de novembro de 2014, e que elegeu Iliseu Monteiro (PMDB) como chefe do parlamento municipal, o desembargador Rafael Romano autorizou a eleição que foi realizada neste dia 18 de Março e que devido a intensa disputa jurídica teve apenas uma chapa inscrita, chapa esta que trazia o nome do vereador Iranilson Medeiros como Presidente da Câmara Municipal de Coari. Iran foi eleito presidente da Câmara por 8 vereadores que compareceram à sessão desta noite e automaticamente assume a Prefeitura de Coari, uma vez que o município encontra-se sem prefeito.
No entanto, na mesma noite em que o novo presidente da Câmara Municipal é eleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou o acórdão que cassou o registro de candidatura de Adail Pinheiro e de Igson Monteiro.
Assim o Jornal Diário do Amazonas, falou sobre o assunto: “Três meses depois de negar o registro de candidatura e cassar o prefeito e o vice-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) e Igson Monteiro (PMDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão com a decisão. O acórdão, disponível no Diário Eletrônico de Justiça (DeJ) desta quinta-feira (18), oficializa a cassação de Adail e Igson Monteiro. Cabe recurso da condenação. Adail Pinheiro teve 15,2 mil votos (43%) em 2012. Segundo a legislação, como Adail não teve mais de 50% dos votos válidos, com a cassação, o segundo colocado nas eleiçoes em 2012, Raimundo Magalhães (PRB), assumirá a Prefeitura de Coari”. Nesta quarta-feira (18), a advogada de Magalhães, Maria Benigno, informou ao Jornal Diário do Amazonas que ingressará com uma petição no TSE para que o tribunal notifique o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que a Justiça Eleitoral dê posse a Magalhães.
“O TRE-AM tem de comunicar o juízo de Coari da decisão (do TSE) para que ele (juiz de Coari) dê posse a Magalhães. Isso é coisa de praxe”, disse Benigno.
Pelo que tudo indica, a disputa jurídica em torno de quem deve ou vai assumir a Prefeitura de Coari continua, e o Blog Em Destaque continuará divulgando os fatos e acontecimentos relacionados a este assunto, para manter os nossos leitores bem informados.
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